Pé Na Escola | Educação Política Criativa | Conselho Escolar e solução de conflitos
Saiba como Conselhos Escolares contribuem para a solução de conflitos na escola. A escola é um ambiente plural, o que não significa que seja imune a conflitos
conselho escolar, conselhos escolares, gestão democrática da escola, legislação educacional, educação política, educação em direitos humanos, pé na escola, direito educacional, alynne nunes, educação na constituição federal, participação dos estudantes, resolução de conflitos, comunidade escolar, resolver conflitos, gestão democrática do ensino, atribuições do conselho escolar
21772
post-template-default,single,single-post,postid-21772,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,,select-theme-ver-2.6,wpb-js-composer js-comp-ver-4.9.2,vc_responsive
 

Como o Conselho Escolar pode contribuir para solucionar os conflitos na escola?

Como o Conselho Escolar pode contribuir para solucionar os conflitos na escola?

A escola é um ambiente plural por definição. O fato de ser um ambiente plural, no entanto, não significa afirmar que a escola é imune a conflitos. Assim como eles existem em nossa sociedade, eles também podem ocorrer na escola. A maneira como lidamos com os conflitos, por sua vez, é especialmente relevante para a formação humana: debatê-los, em vez de ignorá-los, pode representar um ganho sem precedentes não só para os estudantes, mas também para a comunidade escolar.

Por outro lado, ignorar os conflitos pode estimular condutas preconceituosas, reproduzir desigualdades que notamos em nossa sociedade, como também afetar a qualidade do ensino oferecido pela escola. Buscar uma solução aos conflitos pode incentivar apoio mútuo entre os alunos, fortalecer sua autoestima, além de permitir o desenvolvimento de habilidades emocionais.

A partir daí, podemos nos questionar: como a escola pode resolver conflitos?

A própria escola possui a autonomia necessária para estimular um ambiente propício para resolução de conflitos. Mais especificamente, o Conselho Escolar pode auxiliar nessa questão, desde que sua composição seja paritária e plural – isto é, deve conter representantes da comunidade escolar: alunos, professores, pais e responsáveis, além dos funcionários da escola.

A existência dos Conselhos Escolares está atrelada ao princípio da gestão democrática do ensino, que determina a participação da comunidade escolar para a tomada de decisões que afetem a escola (LDB, art. 14, II). Parte-se da ideia de que os afetados pela decisão devem participar, o que é, sem dúvida, um exercício democrático muito interessante para os alunos que futuramente se tornarão eleitores.

Sob o ponto de vista jurídico, não há uma norma que regulamente a composição e as atribuições dos Conselhos Escolares, o que fica a cargo de cada instituição e/ou ente federativo; mas há sim estímulo para que as escolas criem seus respectivos conselhos (Meta 19 do PNE)[1].

Assim, é recomendável que os Conselhos Escolares elaborem suas próprias regras de organização, e consultem, caso necessário, profissional especializado em direito educacional para auxiliar com a tarefa. É importante que as regras do Conselho sejam claras e atendam aos desafios atuais da educação, especialmente para incluir os alunos e as alunas como membros participantes e atuantes.

Por isso, os Conselhos Escolares possuem função primordial no que diz respeito aos conflitos que eventualmente ocorram no ambiente escolar, e mesmo para evitá-los, por meio de ações de conscientização. Trata-se de um ambiente qualificado, capaz de estimular o debate e incluir a comunidade escolar no centro das questões. A escola torna-se então conectada com sua verdadeira função social.

 

 

Quer saber mais?

  • Filme: “Entre os muros da escola” (Entre les mures, Dir. Laurent Cantet, 2008, 128 m.). O longa francês relata os conflitos da escola pública da França contemporânea, cuja boa parte dos alunos são oriundos de países africanos e do Oriente Médio. A diversidade dos alunos em sala de aula é um desafio para o sistema de ensino, pouco adaptado para lidar com as situações de conflito, assim como para tornar o ensino mais inclusivo, uma vez que os alunos não dominam o idioma, dificultando a aprendizagem. É interessante observar o destino de Souleymane, aluno malês que tem seu destino decidido pelo Conselho Escolar.

 

  • Material didático do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, disponibilizado pelo MEC em pdf: http://portal.mec.gov.br/programa-nacional-de-fortalecimento-dos-conselhos-escolares/publicacoes.

 

 

 

Alynne Nayara Ferreira Nunes. É advogada na área do Direito Educacional, e mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Contato: alynne@ferreiranunesadvocacia.com.br.

 

 

[1] Cf., nesse sentido, o “Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares”, do governo federal, em: http://portal.mec.gov.br/programa-nacional-de-fortalecimento-dos-conselhos-escolares.

 

Sem comentários

Deixe um comentário